INTRODUÇÃO

O setor de telecomunicações é um dos mais dinâmicos e desafiadores da economia nacional, pois, além de estar aberto à entrada de diversas empresas com diferentes portes e enfoque de negócios apresenta normas e regulamentos muito específicos que precisam ser cumpridos para assegurar os direitos dos   consumidores e evitar descumprimentos e punições, como multas ou até mesmo a perda do direito de operar.

Muitos regulamentos da Anatel e da Ancine, que regem a prestação dos serviços e estabelecem obrigações, apresentam aspectos rigorosamente técnicos, jurídicos ou implicações complementares na cadeia operacional que podem ser de difícil identificação por pessoas que não detêm o conhecimento regulatório especializado.

 

Todas as grandes empresas do setor possuem equipes regulatórias com papel consultivo e operacional contando com dezenas de profissionais para lidar com todas estas demandas. Sabemos que isso não pode ser replicado em todas as estruturas empresariais, e também temos a certeza que, pela grande relevância e impacto no negócio, não pode ser simplesmente deixado de lado...

Assim, a análise dos temas e das regras regulatórias deve ser discutida e alinhada com profissionais que têm amplo conhecimento e experiência, permitindo que seu foco seja direcionado para a gestão estratégica e operacional de   seu negócio. Nossos serviços lhe permitirão ter a segurança e orientação sobre as regras regulatórias atuais ou mesmo sobre aquelas em discussão para implementação futura, identificar possíveis impactos ou oportunidades em seu negócio ou mesmo apoiar as atividades de natureza regulatória e operacionais do dia a dia.

SERVIÇOS

Consultoria regulatória, jurídica, de negócios e operacional, inclusive para o início de sua operação

Trabalho customizado e em conjunto com a empresa para apontar todas as regras e normas da Anatel aplicáveis ao seu negócio, incluindo as obrigações de prestação de informações periódicas, que devem ser realizadas para evitar penalidades e multas;

Suporte à obtenção de licenças e ao licenciamento de estações de telecomunicações, incluindo as iniciativas necessárias à coordenação de radiofrequências;

Orientação e elaboração de planos de serviço e ofertas, buscando as melhores condições para revisão de valores e inclusão de novos produtos.

Apoio ao seu negócio

Avaliações e soluções customizadas

Consultoria permanente sobre qualquer tema ou demanda regulatória e/ou concorrencial

Canal direto para tirar qualquer dúvida ou buscar apoio sobre conformidade regulatória de novos produtos, serviços ou mesmo assuntos do dia a dia que possam ter implicações regulatórias;

Avaliação de conformidade regulatória e concorrencial (“Compliance”)

Realização de consultoria específica e de diagnóstico acerca dos processos e ações da empresa, para verificar se estão aderentes às normas regulatórias e concorrenciais, apontando as medidas de ajuste e mensurando os riscos e/ou punições nos eventuais descumprimentos;

Treinamento específico acerca das regras regulatórias e concorrenciais, permitindo que os agentes e funcionários da empresa tenham conhecimento de como atuar, inclusive perante agentes públicos.

​Fácil acesso

TELCOnsultoria

Todo suporte regulatório em um único local

Modelagem e elaboração de contratos, bem como suporte em negociações com outras operadoras – negócios Atacado

Elaboração, avaliação e suporte regulatório e de negócios para acordos de cessão ou contratação de infraestrutura – circuitos dedicados/EILD, radiofrequências, espaço em torres / dutos / collocation em sites de terceiros / entre outros – com outras operadoras;

Apoio e preparação, inclusive elaborando estratégias de posicionamento perante a Anatel e/ou Justiça, nas disputas com outras operadoras de telecomunicações.

Suporte regulatório e de negócios para obtenção de direito de uso de frequências e participação em licitações

Preparação e atuação em todas as etapas preparatórias, durante o evento e posteriores aos procedimentos de licitação de radiofrequências da Anatel com o objetivo de obtenção da outorga de serviço e/ou uso da radiofrequência, incluindo consultoria sobre documentação necessária e providências decorrentes;

Identificação e orientação sobre novas faixas de frequências e como utilizá-las, por meio de acordos de compartilhamento ou mesmo uso próprio, em caráter secundário e sem necessidade de licitação, quando não utilizada por outras operadoras.     

Profissionais dedicados a resolver suas demandas

Consulte nossas 

      condições

Elaboração de Defesas, Manifestações e Recursos – em Processos Administrativos / PADO – e outras Representações perante a Anatel com enfoque regulatório e de operação

Realização de análise de autuações pela Anatel / Ancine e elaboração de estratégias para a defesa regulatória de processos instaurados – PADOS –, com suporte regulatório e técnico, buscando mitigar punições e promover a aderência regulatória.  

Elaboração de Defesas, Manifestações e Recursos – em Processos Administrativos / PADO – e outras Representações perante a Anatel com enfoque regulatório e de operação

Realização de análise de autuações pela Anatel / Ancine e elaboração de estratégias para a defesa regulatória de processos instaurados – PADOS –, com suporte regulatório e técnico, buscando mitigar punições e promover a aderência regulatória.  

Especificação, implantação e acompanhamento de Projetos Regulatórios e obrigações

Análise / diagnóstico e condução / implementação de projetos integrados, tais como TAC, novos regulamentos de serviço ou de qualidade, Planos de Melhoria, obrigações decorrentes de editais e grandes eventos.  

Contate-nos

E mais...

Consultoria e advisor, com foco regulatório, sobre setor de telecom, sua dinâmica, seus players atuais e tendências

Análise, modelagem e construção de viabilidade, do ponto de vista regulatório e concorrencial, de aquisição de ativos, acordos de cooperação/parcerias, fusões e aquisições, joint-ventures, reestruturações e outros acordos de integração, bem como suporte regulatório e jurídico para a realização de due dilligence envolvendo avaliação de ativos em telecom

Realização de contencioso administrativo* perante Anatel e Ancine

Representação técnico, regulatório e institucional perante a Anatel, Ancine e outros Órgãos Governamentais no setor de telecom e audiovisual

Consultoria no processo de certificação e homologação de equipamentos e terminais junto aos Organismos de Certificação e Anatel, inclusive com assessoria no tocante à viabilidade prévia de adequação de produto ao mercado brasileiro

* Em parceria com Escritório de Advocacia especializado