ARTIGOS

January 17, 2017

A busca por eficiência e pela otimização da alocação dos recursos sempre norteou o mercado de telecomunicações, em especial a prestação do serviço móvel, por se tratar de um segmento fortemente marcado pela característica de ser capital intensivo. Tal premissa, além de universal, ainda se encaixa perfeitamente na realidade de nosso país, na medida em que o Brasil enfrenta um cenário macroeconômico bastante desafiador, a expansão dos serviços e a melhoria de sua qualidade são assuntos permanentes na agenda nacional e, diferentemente de diversos países onde já houve intensos movimentos de concentração, há 5 grandes competidores independentes com presença nas principais áreas geográficas.

Neste cenário, as operadoras móveis sempre perseguiram soluções que racionalizam o uso da infraestrutura, principalmente em decor...

September 12, 2016

Com o foco da sociedade voltado para o destino da concessão, a discussão sobre a evolução do modelo para o serviço móvel ainda está em segundo plano e precisa emergir. Como não poderia deixar de ser, o Substitutivo ao Projeto de Lei 3543/15 propõe alterações significativas na dinâmica deste serviço, que geram impacto diretamente no ambiente competitivo.

A primeira proposta de alteração refere-se ao prazo de exploração dos serviços sob o regime de autorização – que passa de 15 anos para 20 anos – podendo ser prorrogado por iguais períodos, desde que o interessado manifeste sua intenção prévia de continuar explorando o referido serviço e que as obrigações assumidas estejam devidamente cumpridas. Caso esta proposta prevaleça, um dos efeitos desta medida é que a Anatel não realizará licitações para as faixas de frequ...

September 12, 2016

Frente à agitação dos últimos cinco anos, em que a Anatel liderou temas de qualidade – emissão das cautelares de suspensão de venda do móvel e seus respectivos planos de ação – e dos direitos dos consumidores – discussão e implementação do RGC –, o ano de 2016 ainda está em compasso de espera, na medida em as principais promessas para este ano ainda não despontaram: revisão do modelo das telecomunicações e assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

Não que a Anatel não tenha se esforçado para dar andamento a temas tão relevantes. Muito pelo contrário. Entretanto, dada à complexidade dos mesmos e ante à necessidade de um debate que transcende os seus próprios corredores, a Anatel foi a primeira a reconhecer a importância do envolvimento de outros agentes, inclusive da própria sociedade, de maneira ainda...

September 12, 2016

A Anatel está avançando mais um passo no processo de outorga das frequências ofertadas na Licitação nº 002/2015 – “sobras 1.800, 1.900 MHz e 2.5 GHz”, que teve início no final de 2015, ao convocar, no último dia 2 de setembro, mais proponentes do Lote Tipo C para o andamento da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço que ocorrerá no próximo dia 20 de setembro.

Após a recente homologação pelo Conselho Diretor da Anatel e a consequente Assinatura dos Termos de Autorização dos lotes Tipo A e B, que incluíam as frequências de 1.800 MHz e 2.5 GHz-FDD (frequency division duplex), e de diversos lotes do Tipo C, na faixa de 2.5 GHz-TDD (time division duplex), esta nova etapa alcança outro grupo das proponentes que sanearam as exigências documentais. E, portanto, estarão aptas também a assinar seus...

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