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STFC - Fixo Voz
Regulamentos em destaque
Res. 680-2017 - Regulmento radiação restrita - Altera res. 73 e Res. 614-SCM
Res. 668-2016 - Altera Regulamento do STFC Res. 426 e trata de outorga STFC
Res. 426-2005 - Regulamento Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC
Res. 632-2014 - Regulamento geral de direito dos consumidores - RGC
Demais Regulamentos
Res. 670-2016 - Cartão Indutivo TUP STFC - Revoga Res. 471
Res. 667-2016 - Regulamento Geral de Acessibilidade
Res. 667-2016 - Regulamento Geral de Acessibilidade
Res. 664-2016 - Altera Res. 552 e prazos de revisão do Contrato de Concessão STFC
Res. 638-2014 - Regulamento de telefone de uso público TUP
Res. 625-2013 - Faixa 698-806MHz ao SMP STFC e SCM
Res. 622-2013 - Regulamento do STFC fora da Área de tarifação básica - rural
Res. 615-2013 - Altera Regulamento do STFC Res 426
Res. 613-2013 - Altera Regulamento de interface de usuário Res. 473
Res. 607-2013 - Altera Regulamento de Numeração do STFC Res 84
Res. 605-2012 - Regulamento de Qualidade do STFC RGQ-STFC
Res. 598-2012 - Regulamento de Universalização STFC
Res. 588-2012 - Remuneração de redes do STFC - TU
Res. 586-2012 - Acesso Individual Classe Especial STFC - AICE
Res. 576-2011 - Regulamento de uso de redes envolvendo SMP e STFC
Res. 573-2011 - Liberdade tarifária no STFC LDI Internacional
Res. 567-2011 - Altera Regulamentos SMP Res 477 STFC Res 426 e SeAC 488
Res. 553-2010 - Altera Reg Numeração SMP Res 301 e Reg Numeração STFC Res 86
Res. 552 - Modelos de Contrato de Concessão STFC
Res. 552 - Modelos de Contrato de Concessão STFC - Anexo I STFC Local
Res. 552 - Modelos de Contrato de Concessão STFC - Anexo II STFC LDN Regs I II e III
Res. 552 - Modelos de Contrato de Concessão STFC - Anexo III STFC LDN Reg IV
Res. 552 - Modelos de Contrato de Concessão STFC - Anexo IV STFC LDI
Res. 547-2010 - Norma de unificação preços STFC
Res. 507-2008 - Metodologia Fator de transferência STFC - Fator X
Res. 482-2007 - Certificação de Telefone de Uso Público TUP
Res. 471-2007 - Certificação Cartão Indutivo TUP - REVOGADA Res. 670-2016
Res. 456-2007 - Cadastramento e licenciamento de estações STFC
Res. 453-2006 - Uso da faixa 1900MHz STFC
Res. 424-2005 - Regulamento Tarifação STFC regime público
Res. 423-2005 - Norma tarifação Plano Basico STFC regime público
Res. 390-2004 - Certificação centrais privadas comutação CPCT
Res. 358-2004 - Altera Regulamento numeração STFC Res 86
Res. 357-2004 - Serviços de utilidade pública e apoio ao STFC
Res. 262-2001 - Regulamento de Tarifação serviços de telecom
Res. 166-1999 - Sistemas de acesso sem fio STFC
Res. 86-1998 - Regulamento Numeração STFC
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