Regulamentos | telconsultoria

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Resoluções e Regulamentos

Regulamentos em destaque

Res. 682-2017 - Regulmento Processo Eletrônico Anatel

Res. 680-2017 - Regulmento radiação restrita - Altera res. 73 e Res. 614-SCM

Res. 679-2017 - Regulmento Numeração de Redes - Revoga Res. 298-SMP

Res. 671-2016 - Regulmento uso do espectro - Revoga Res. 259

Res. 668-2016 - Altera Regulamento do STFC Res. 426 e trata de outorga STFC

Res. 667-2016 - Regulamento Geral de Acessibilidade

Demais Regulamentos

Res. 690-2018 - Restituição e compensação de receitas administradas Anatel

Res. 687-2017 - altera Regimento Interno da Anatel - Res. 612

Res. 686-2017 - revoga Regulamentos técnico s de certificação de produtos

Res. 660-2015 - Altera Res 451 e o preço Administração de Numeração

Res. 683-2017 - Compartilhamento de Infraestrutura - Revoga Res. 274

Res. 657-2015 - Altera Res. 454 Faixas de frequência SMP STFC e SCM

Res. 656-2015 - Regulamento de gestão de risco de redes e desastres

Res. 655-2015 - Acompanhamento obrigação aquisição de bens e tecnologia nacional

Res. 654-2015 - Aferição de satisfação e qualidade percebida pelos usuários

Res. 650-2015 - Regimento interno CDUST Comitê de Defesa dos Usuários

Res. 649-2015 - Altera o PGMC - Plano Geral de Metas de Competição - Res. 600

Res. 642-2014 - Uso da faixa de 71-76GHz e 81-86GHz

Res. 639-2014 - Norma de fixação dos valores de TU VUM e EILD modelo de custos

Res. 637-2014 - Parcelamento de créditos não tributários administrados Anatel

Res. 635-2014 - Regulamento de Uso temporário de frequências

Res. 632-2014 - Regulamento geral de direito dos consumidores - RGC

Res. 630-2014 - Metodologia de Cálculo CMPC - Custo de Capital

Res. 629-2013 - Regulamento de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Res. 628-2013 - Uso da faixa 450-470MHz no âmbito de aeroportos

Res. 623-2013 - Regulamento do Conselho de Usuários

Res. 619-2013 - Altera Anexos I e II do Reg. Separação Alocação Contas RSAC Res. 396

Res. 617-2013 - Regulamento do Serviço Limitado Privado SLP

Res. 616-2013 - Altera Res. 386 e 484 Preços Públicos

Res. 612-2013 - Regimento Interno da Anatel

Res. 608-2013 - Altera Anexo I do Reg Separação e Alocação de Contas Res 396

Res. 600-2012 - Regulamento Geral de Metas de Competição RGC

Res. 596-2012 - Regulamento de Fiscalização

Res. 595-2012 - Altera a Res. 386 preço público direito serviços e exploração satélite

Res. 590-2012 - Regulamento de EILD - circuitos dedicados

Res. 589-2012 - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas

Res. 584-2012 - Altera canalização e uso de frequencias SARC e outros

Res. 571-2011 - Formatos e tolerância de dados geodésicos

Res. 562-2011 - Altera Res 454 Faixas de frequência SMP SCM e STFC

Res. 558-2010 - Condições da faixa 450-470MHz

Res. 554-2010 - Certificação e homologação de transmissores e transceptores ERBs

Res. 548-2010 - Regulamento Uso eficiente do espectro

Res. 544-2010 - Faixa 2.5GHz ao SMP SCM STFC SeAC

Res. 538-2010 - Regulamento Intenção de Doação 0500

Res. 537-2010 - Faixa 3.5GHz SMP SCM STFC

Res. 535-2009 - Metodologia estimativa Cálculo CMPC - Custo de Capital

Res. 532-2009 - Norma de cálculo Índice de Serviços de Telecom IST

Res. 527-2009 - Radiofrequência por meio de rede elétrica

Res. 506-2008 - Equipamentos Radiação Restrita

Res. 492-2008 - Norma homologação transceptores acima 1GHz

Res. 487-2007 - Alteração Regulamento de Portabilidade Res 460

Res. 460-2007 - Regulamento Geral de Portabilidade

Res. 454-2006 - Faixas 800 900 1800 1900 2100MHz SMP SCM STFC

Res. 421-2005 - Altera Res 155 Aquisição equipamentos e serviços pelas operadoras

Res. 410-2005 - Regulamento Geral de Interconexão RGI

Res. 396-2005 - Separação e alocação de contas DSAC

Res. 388-2004 - Regulamento serviço 0300

Res. 387-2004 - Cobrança preço público radiofrequência PPDUR

Res. 386-2004 - Cobrança preço público serviços telecom e direito satélite PPDESS

Res. 369-2004 - Certificação trasmissores digitais ponto a ponto acima 1Ghz

Res. 360-2004 - Certificação trasmissores digitais ponto a ponto abaixo 1Ghz

Res. 359-2004 - Certificação trasmissores digitais ponto multiponto abaixo 1Ghz

Res. 357-2004 - Serviços de utilidade pública e apoio ao STFC

Res. 344-2003 - Regulamento Sanções Administrativas

Res. 323-2002 - Norma certificação produtos telecomunicações

Res. 308-2002 - Norma de uso de bloqueadores de sinal

Res. 303-2002 - Norma exposição campos eletromagnéticos 9KHz a 300GHz

Res. 255-2001 - Regulamento arrecadação FISTEL

Res. 259-2001 - Regulamento uso espectro de radiofrequências

Res. 247-2000 - Regulamento arrecadação FUST

Res. 242-2000 - Regulamento Certificação e Homologação produtos telecom

Res. 155-1999 - Contratação e Aquisição de equipamentos e serviços telecom

Res. 84-1998 - Regulamento Administração Recursos Numeração

Res. 83-1998 - Regulamento Numeração

Res. 73-1998 - Regulamento Serviços Telecomunicações

Res. 4-2014 - Anatel Aneel compartilhamento postes e resolução de conflitos

Res. 2-2001 - Anatel Aneel ANP resolução de conflitos

Res. 1-1999 - Anatel Aneel ANP compartilhamento de infraestrutura

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